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Indignidade à herança: entenda o conceito e como a lei se aplica

28 de março de 2022

Você já ouviu falar sobre indignidade do direito à herança? Para a lei, diante do homicídio, o herdeiro perde seu direito à herança por indignidade.…

25 de março de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

25 de março de 2022

Notícias Senado Federal Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo…

25 de março de 2022

Com explicações sobre como fazer cálculos, Manual de Contabilidade Tributária conta com mais de 300 exercícios de múltipla escolha e apresenta a…

25 de março de 2022

A discussão envolvendo o uso de agrotóxicos está atrelada à questão da poluição química, ou seja, matéria também central no debate ambiental desde a…

25 de março de 2022

Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira oferece uma superaula sobre Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade. Se…

24 de março de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

24 de março de 2022

Notícias Senado Federal Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…

24 de março de 2022

Neste vídeo, Bruno Mattos e Siva, explica o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), previsto na Medida Provisória n° 1.085, de 27 de…

23 de março de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…