Informativo de Legislação Federal – 13.04.2022
Notícias Senado Federal Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto Foi sancionada nesta quarta-feira (12)…
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Informativo de Legislação Federal – 12.04.2022
Notícias Senado Federal PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação Segue para promulgação a Proposta de Emenda…
Guia Prático dos Benefícios Previdenciários: conheça 4ª edição do livro de Hélio Gustavo Alves
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários tem como objetivo esclarecer as alterações da Reforma Previdenciária – EC 103 – e do Decreto…
Regime de bens no casamento e na união estável: aula com Flávio Tartuce
Neste vídeo, Marcos Salomão e Taciana Rocha recebem Flávio Tartuce para um riquíssimo debate sobre regime de bens no casamento e na união estável.…
Professor, conheça o curso Metodologias Ativas em Direito, de Guilherme Klafke e Marina Feferbaum
O curso de Direito é um dos mais tradicionais do Brasil. Registros apontam que as primeiras aulas da área foram ministradas por volta de 1827 — dois…
Informativo de Legislação Federal – 11.04.2022
Notícias Senado Federal Senadores indicam que reforma tributária pode ficar para o ano que vem Depois de um novo adiamento, senadores indicam que a…
Informativo Pandectas 1036
Saiu a edição 2022 de Direito Societário, livro que compõe a coleção Direito Empresarial Brasileiro. Veja:…
Coleção Esquemas & Sistemas: Estude com os cadernos do Nucci
A união de recursos visuais e de textos explicativos. Entre no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático com a Coleção…
Informativo de Legislação Federal – 08.04.2022
Notícias Câmara dos Deputados Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos A medida valerá desde que o…
Efeitos patrimoniais da união estável
Em outra oportunidade tratamos da união estável e de suas diferenças em relação ao chamado “namoro qualificado” (Clique aqui!). Agora iremos conferir…