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Confiança e segurança digital: confira a entrevista de Bruno Bioni à CBN
Legislação Federal

Confiança e segurança digital: confira a entrevista de Bruno Bioni à CBN

8 de abril de 2022

Bruno Bioni foi entrevistado pela CBN Tecnologia da Informação sobre confiança e segurança digital: de que forma assegurar que uma empresa pode…

Bruno Bioni
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Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito: temas clássicos e contemporâneos em uma só obra
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7 de abril de 2022

Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito, de Gladston Mamede, faz parte da coleção Direito Empresarial Brasileiro e apresenta uma grande…

Gladston Mamede
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Informativo de Legislação Federal – 07.04.2022
Legislação Federal

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7 de abril de 2022

Notícias Senado Federal Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição Veículos usados para o transporte de…

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20 anos de Código Civil: Flávio Tartuce analisa contribuições e deficiências
Legislação Federal

20 anos de Código Civil: Flávio Tartuce analisa contribuições e deficiências

7 de abril de 2022

Neste vídeo, Flávio Tartuce conversa com a advogada e professora universitária Marlene Matos, para a Escola da Câmara, sobre os 20 anos do Código…

Flávio Tartuce
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Informativo de Legislação Federal – 06.04.2022
Legislação Federal

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6 de abril de 2022

Notícias Senado Federal Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do…

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Tem dificuldade na redação de agravos? Conheça Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Araujo
DicasProcesso CivilPublieditorial

Tem dificuldade na redação de agravos? Conheça Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Araujo

6 de abril de 2022

Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Claudino de Araujo Junior, tem como propósito apresentar informações que auxiliem não só o entendimento e os…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade
Legislação Federal

Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade

6 de abril de 2022

A questão da apuração de haveres na dissolução parcial é matéria bastante controvertida na jurisprudência de nossos tribunais. A dissolução parcial…

Kiyoshi Harada
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Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: leia um trecho do livro
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5 de abril de 2022

Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, de Felippe Borring Rocha, chega agora à sua 12ª edição, revista, atualizada e ampliada. Entre outras…

Felippe Borring Rocha
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Informativo de Legislação Federal – 05.04.2022
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5 de abril de 2022

Notícias Senado Federal PEC que incentiva candidaturas de mulheres será promulgada nesta terça O Congresso faz sessão solene nesta terça-feira (5),…

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Animais de estimação: jurisprudência em caso de separação
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Animais de estimação: jurisprudência em caso de separação

5 de abril de 2022

Na sociedade contemporânea, cada vez mais os animais de estimação são considerados pelas pessoas como membros da família. Mas em caso de separação,…

Daniel Ustárroz
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