Informativo de Legislação Federal – 05.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2991/2019 Ementa: Altera as Leis 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à…
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Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020, o livro Direito Societário, de José Edwaldo Tavares…
Lei das Sociedades Anônimas Comentada apresenta visões de Fábio Ulhoa Coelho e seus coautores — Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…
Notícias Senado Federal Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de…
Notícias Senado Federal Novas regras sobre gastos com publicidade em ano eleitoral serão votadas nesta terça O aumento do limite de gastos do poder…
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Pode anotar: a partir da 38ª edição, a disciplina de Direito Financeiro passa a fazer parte da primeira etapa do Exame da Ordem Unificado. A decisão…
Notícias Senado Federal Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente…
A sanha da Presidência da República em editar decretos faz deste número uma aberração: afora algumas leis e algumas notícias do Judiciário, são…
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…