Informativo Pandectas 1037
Compartilho com os colegas a alegria da publicação da 14a edição de Teoria da Empresa e Títulos de Crédito, volume inaugural da coleção Direito…
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Informativo de Legislação Federal – 19.04.2022
Notícias Senado Federal Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça O Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira…
Conheça as principais mudanças da 4ª edição do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
O livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à sua 4ª edição em 2022. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, o autor oferece uma…
Comentários ao Código de Processo Civil: conheça a 5ª edição
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Oliveira Jr., chega agora a sua 5ª edição.…
Informativo de Legislação Federal – 18.04.2022
Notícias Senado Federal Projeto garante FGTS a trabalhador demitido sem justa causa optante do saque-aniversário Projeto de lei do senador Paulo Paim…
Programa de Direito do Consumidor: leia a apresentação da 6ª edição
Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e…
Informativo de Legislação Federal – 14.04.2022
Notícias Senado Federal Deputados aprovam PEC do Senado sobre gasto mínimo em educação na pandemia A Câmara dos deputados aprovou na segunda-feira…
Descomplicando o Direito de Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma área complexa dentro do Direito Civil, especialmente quando envolve questões sensíveis, como divórcio e adoção. Pensando…
Código Civil Interpretado chega à 5ª edição, ampliada e atualizada
Código Civil Interpretado, de autoria de Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues apresenta uma visão ampla e atualizada de todos os dispositivos…
Exame da OAB terá mudanças: saiba como se preparar melhor!
No próximo dia 24 de abril será realizada a segunda fase do 34ª Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Com 28.506 candidatos aprovados, essa edição…