Informativo de Legislação Federal – 17.10.2022
Notícias Senado Federal Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia Está em análise no Senado projeto que inclui…
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Novos horizontes do contrato de seguros: Luiza Petersen e Bruno Miragem participam de seminário do TJRS
Luiza Petersen e Bruno Miragem, autores do livro Direito dos Seguros, participaram do seminário "Os Novos Horizontes do Contrato de Seguros",…
Sucesso?es na Era Digital: assista a uma aula com Silvio Venosa sobre o tema
Neste vídeo, Silvio Venosa fala de algo que foge diretamente ao estrito direito civil: os aspectos das Sucesso?es na Era Digital. Mais que isso,…
Informativo de Legislação Federal – 14.10.2022
Notícias Senado Federal CAE pode aprovar incentivos fiscais para florestas plantadas Quem plantar florestas fora de áreas de preservação permanente…
Holding Familiar e Suas Vantagens: leia o prefácio à 15ª edição
O livro Holding Familiar e Suas Vantagens chega à 15ª edição. Neste prefácio extraído do livro, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta…
Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do…
Sistema Eletrônico de Registros Públicos: André Abelha apresenta o lançamento
A Lei 14.382, conhecida como Lei do SERP, trouxe grandes alterações nas regras do Direito Imobiliário. Fruto da conversão da MP 1085/2021, que teve…
Informativo de Legislação Federal – 13.10.2022
Notícias Senado Federal Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência O empregado que tem filho, enteado ou criança…
Informativo de Legislação Federal – 11.10.2022
Notícias Senado Federal MPs que aguardam votação na Câmara perdem validade antes das eleições Cinco medidas provisórias que dependem de votação na…
Mês do Professor com ações especiais na Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca, maior e mais completa plataforma digital de livros acadêmicos do Brasil preparou uma programação especial em outubro, com ações…