Informativo Pandectas 1054
É com grande satisfação que sabemos que estará a chegar às livrarias físicas e virtuais, já nos próximos dias, a 15ª edição de Holding Familiar e…
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Informativo de Legislação Federal – 10.10.2022
Notícias Senado Federal CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e…
O jusnaturalismo e a revolução
Neste trecho do Livro O Direito na História - Lições Introdutórias, José Reinaldo de Lima Lopes discute e apropriação do jusnaturalismo pela…
Livro Direito Previdenciário: João Batista Lazzari apresenta a 3ª edição
A terceira edição do Livro Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro está em pré-venda. Se você está…
Informativo de Legislação Federal – 07.10.2022
Notícias Senado Federal Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF Está em tramitação no Senado projeto para permitir…
Dicas para o concurso do INSS: Os segurados do Regime Geral de Previdência Social
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS – é aquele que abrange pessoas que exercem atividade remunerada (e não tenham regime próprio, como os…
O que tem que ter no contrato para ser considerado contrato administrativo?
Você sabe o que diferencia o contrato administrativo dos contratos privados, previstos no Código Civil? Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara esclarece,…
Informativo de Legislação Federal – 06.10.2022
Notícias Senado Federal Empresas poderão deduzir do IR despesas com educação de seus empregados, prevê projeto A dedução no Imposto de Renda dos…
Mês do professor: ganhe 40% de desconto em todo o site
O mês do professor chegou! E nada mais merecido do que comemorar a data com um grande presente! Pensando nisso, o Grupo GEN liberou 40% de desconto…
Ação de Investigação de Paternidade Ilegítima – Prescrição
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…