O que muda nos Contratos com a Era Digital?
O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…
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Notícias Senado Federal MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos Menos de um mês após publicar uma medida provisória (MP…
O combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela Lei n. 8.429/1992, legislação que foi profundamente…
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as peculiaridades da fiança diante de uma ação renovatória de locação. Entenda de que se dá esse processo e…
Principais Movimentações Legislativas Senado PL 1855/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de…
É possível a um trabalhador “sem carteira assinada” ver reconhecida sua condição de segurado da Previdência Social, quando celebrado acordo “sem…
Em meio ao disse-que-me-disse que se tornou o diálogo público sobre holdings e holdings familiares, recebi esse contato de uma ultimanista de…
Principais Movimentações Legislativas PL 2209/2022 Ementa: Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,…
O livro Lei de Registros Públicos Comentada, organizado por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, é uma obra única e indispensável para todo…
Principais Movimentações Legislativas MPV 1162/2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro…