Informativo de Legislação Federal – 31.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1153/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico,…
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Informativo de Legislação Federal – 30.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1147/2022 Ementa: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa…
Condomínio edilício é pessoa jurídica?
Neste vídeo, Carlos E. Elias esclarece muitas das dúvidas referentes ao condomínio edilício e ao condomínio protoedilício. Condomínio edilício pode…
Informativo de Legislação Federal – 29.05.2023
Notícias Senado Federal Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do…
Sistema de contribuição: entenda essa estratégia de negociação
A negociação é uma das principais atividades de advogados que, além de conhecerem as leis, precisam desenvolver habilidades complementares que…
Informativo de Legislação Federal – 26.05.2023
Notícias Senado Federal Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo…
Informativo de Legislação Federal – 25.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1825/2022 Ementa: Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de…
Informativo de Legislação Federal – 24.05.2023
Notícias Senado Federal Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 23.05.2023
Notícias Senado Federal CI vai analisar projeto que atualiza marco legal sobre mobilidade urbana Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a…
União estável entre pessoas casadas e RCPN
É possível a formalização de união estável entre pessoas casadas? Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira explica que sim e dá informações sobre os…