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Informativo de Legislação Federal – 07.07.2023
Legislação Federal

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7 de julho de 2023

Notícias Senado Federal Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um…

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Introdução ao estudo do direito: conheça o novo livro de João Maurício Adeodato
Filosofia do DireitoPublieditorialVídeo

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7 de julho de 2023

João Maurício Adeodato acaba de lançar um novo livro pela editora Forense. Intitulado Introdução ao Estudo do Direito, a obra apresenta como…

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Informativo de Legislação Federal – 06.07.2023
Legislação Federal

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6 de julho de 2023

Notícias Senado Federal Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade,…

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Considerações sobre a Lei nº 14.382/2022
Notarial e RegistralPublieditorial

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6 de julho de 2023

A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, confirmando, com alguns vetos, a Medida Provisória 1.085, de 2021, e ampliando a iniciativa contida no art. 37…

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Informativo de Legislação Federal – 05.07.2023
Legislação Federal

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5 de julho de 2023

Notícias Senado Federal Marco do Saneamento: Senado negocia com governo a edição de novos decretos Por sugestão dos líderes partidários, o presidente…

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Código de Processo Civil Comentado: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
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5 de julho de 2023

Este é um trabalho de muitos anos. Depois que foi aprovado o atual Código de Processo Civil, passei a estudá-lo, fazendo anotações. Para preparar…

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Ubi vinum, ibi jus
ArtigosDireito e Arte

Ubi vinum, ibi jus

5 de julho de 2023

Brasil e Portugal mantêm uma longa relação em torno do vinho. Na carta que Pero Vaz de Caminha dirigiu ao Rei D. Manuel I, em 1 de maio de 1500, já…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil é lançado no STJ
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5 de julho de 2023

O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra,…

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Informativo de Legislação Federal – 04.07.2023
Legislação Federal

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4 de julho de 2023

Notícias Senado Federal Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de…

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Direito Médico
BiodireitoPublieditorial

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4 de julho de 2023

Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.1 Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de…

Henderson Fürst
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