Informativo de Legislação Federal – 12.06.2023
Notícias Senado Federal Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado O Congresso deve instalar, na terça-feira…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 07.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1154/2023 Ementa: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e…
Informativo Pandectas 1078
A dúvida é própria do Direito. Ela lhe é inerente. São múltiplos pontos de vista, são quase infinitos os casos e as hipóteses, são tantas as…
Informativo de Legislação Federal – 06.06.2023
Notícias Senado Federal Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por…
Intervalo proposital: veja a utilidade na negociação
Você já ouviu falar de intervalo proposital em uma negociação? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta algumas situações em que essa técnica pode ser…
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2023
Notícias Senado Federal CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na…
Informativo de Legislação Federal – 02.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 597/2015 Ementa: Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor…
Informativo de Legislação Federal – 01.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1150/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção…
Informativo Pandectas 1077
Já está disponível a 7ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios”, livro que escrevi com Eduarda Cotta…
Informativo de Legislação Federal – 31.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1153/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico,…