Livro Direito do Trabalho e Previdência – Aspectos práticos
É possível a um trabalhador “sem carteira assinada” ver reconhecida sua condição de segurado da Previdência Social, quando celebrado acordo “sem…
Tipo
Informativo Pandectas 1080
Em meio ao disse-que-me-disse que se tornou o diálogo público sobre holdings e holdings familiares, recebi esse contato de uma ultimanista de…
Informativo de Legislação Federal – 29.06.2023
Principais Movimentações Legislativas PL 2209/2022 Ementa: Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,…
Lei de Registros Públicos Comentada
O livro Lei de Registros Públicos Comentada, organizado por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, é uma obra única e indispensável para todo…
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2023
Principais Movimentações Legislativas MPV 1162/2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro…
Curso de Direito Processual Civil Aplicado
Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos acabam de lançar o livro Curso de Direito Processual Civil Aplicado. A…
Informativo de Legislação Federal – 27.06.2023
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27),…
Novas Modalidades de Exploração da Propriedade | Locação e Inquilinato
Com o advento da tecnologia, surgiram novas modalidades de exploração da propriedade, como as praticadas por plataformas como AirBnb,…
Informativo de Legislação Federal – 26.06.2023
Notícias Senado Federal Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica vai ao Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na…
Responsabilidade por comunidade virtual
Plataformas como Instagram e Facebook devem responder civilmente pelo dano moral gerado pelo conteúdo postado pelos usuários? Essa é a questão…