Informativo Pandectas 1189
Confira a nova edição do Informativo Pandectas nº 1189 no blog GEN Jurídico.
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Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores – 8.7.2026
Destaque Legislativo: Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores, e outras notícias: O Senado aprovou nesta…
MPs da “taxa das blusinhas” é prorrogada – 7.7.2026
Destaque Legislativo: MPs da “taxa das blusinhas” é prorrogada, e outras notícias: Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a…
Universidade Federal do Esporte – 6.7.2026
Destaque Legislativo: Universidade Federal do Esporte e outras notícias: Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte O Brasil…
STF invalida regra da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição – 2.7.2026
Destaque dos Tribunais: STF invalida regra da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição e outras notícias: Decisão ocorreu na conclusão do…
Nova Lei reforça proteção preventiva a crianças e adolescentes quanto ao uso inadequado de psicofármacos – 1.7.2026
Destaque Legislativo: Nova Lei reforça proteção preventiva a crianças e adolescentes quanto ao uso inadequado de psicofármacos e outras notícias: LEI…
Informativo Pandectas 1188
Pandectas 1188: STF obriga shoppings a ter espaço de amamentação, STJ isenta corretoras de cripto em golpes e leis reforçam a Maria da Penha.
STJ cancela dois temas repetitivos – 30.6.2026
Destaque dos Tribunais: STJ cancela dois temas repetitivos e outras notícias: Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição…
Reforma Tributária – obrigatoriedade de inscrição no CNPJ tem prazo prorrogado – 29.6.2026
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Reforma Tributária – obrigatoriedade de inscrição no CNPJ tem prazo prorrogado e outras notícias:…
STF suspende sanções da NR-1 – 26.6.2026
Destaque dos Tribunais: STF suspende sanções da NR-1 e outras notícias: STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos…