“Promp Injection” no judiciário – 21.05.2026
Destaque dos Tribunais: “Promp Injection” no judiciário e outras notícias: Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas Nas…
Tipo
Informativo Pandectas 1184
Advocacia empresarial e Direito Societário, decisões do STF, STJ e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1184.
Câmara aprova minirreforma eleitoral – 20.05.2026
Destaque Legislativo: Câmara aprova minirreforma eleitoral e outras notícias: Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de…
Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária vai à sanção – 19.05.2026
Destaque Legislativo: Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária vai à sanção e outras notícias: Vai à sanção criminalização do…
Em alta no Congresso – fim da escala 6×1 – 18.05.2026
Destaque Legislativo: Em alta no Congresso – fim da escala 6x1 e outras notícias: Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para…
A constitucionalidade da igualdade salarial – 15.05.2026
Destaque dos Tribunais: A constitucionalidade da igualdade salarial e outras notícias: Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é…
MP permite eliminar a “taxa das blusinhas” – 14.05.2026
Destaque Legislativo: MP permite eliminar a “taxa das blusinhas” e outras notícias: Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para…
Aprovada: renovação automática da CNH para bons condutores – 13.05.2026
Destaque Legislativo: Aprovada: renovação automática da CNH para bons condutores e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira…
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional – 12.05.2026
Destaque Legislativo: Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional e outras notícias: O veto ainda será analisado pelo Congresso…
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro – 11.05.2026
Destaque Legislativo: Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro e outras notícias: O presidente do Senado e do Congresso,…