Informativo de Legislação Federal – 26.04.2023
Notícias Senado Federal CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 25.04.2023
Notícias Senado Federal Senado pode votar avaliação de benefícios fiscais Aperfeiçoar os incentivos fiscais concedidos pela União é o objetivo de um…
Informativo de Legislação Federal – 24.04.2023
Notícias Senado Federal Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 20.04.2023
Notícias Senado Federal Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária…
Informativo de Legislação Federal – 19.04.2023
Notícias Senado Federal Enviado à Câmara, projeto do arcabouço fiscal repercute entre os senadores O novo arcabouço fiscal chegou ao Congresso…
Informativo de Legislação Federal – 18.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 8131/2017 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único…
Informativo de Legislação Federal – 17.04.2023
Notícias Senado Federal Congresso Nacional analisa vetos nesta semana O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos…
Informativo de Legislação Federal – 14.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6559/2019 Ementa: Altera a Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que…
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2023
Notícias Senado Federal Avança expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 12.04.2023
Notícias Senado Federal Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…