Informativo de Legislação Federal – 30.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1147/2022 Ementa: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 29.05.2023
Notícias Senado Federal Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do…
Informativo de Legislação Federal – 26.05.2023
Notícias Senado Federal Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo…
Informativo de Legislação Federal – 25.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1825/2022 Ementa: Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de…
Informativo de Legislação Federal – 24.05.2023
Notícias Senado Federal Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 23.05.2023
Notícias Senado Federal CI vai analisar projeto que atualiza marco legal sobre mobilidade urbana Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a…
Informativo de Legislação Federal – 22.05.2023
Notícias Senado Federal Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira Será instalada na próxima quarta-feira (24)…
Informativo de Legislação Federal – 19.05.2023
Notícias Senado Federal Senado vai dedicar duas semanas para votar MPs e autoridades Até o início de junho, o Senado deverá centrar seus esforços na…
Informativo de Legislação Federal – 18.05.2023
Notícias Senado Federal Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 17.05.2023
Notícias Senado Federal Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…