Informativo de Legislação Federal – 11.04.2023
Notícias Senado Federal CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 10.04.2023
Notícias Senado Federal Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro…
Informativo de Legislação Federal – 06.04.2023
Notícias Senado Federal Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do…
Informativo de Legislação Federal – 05.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5385/2019 Ementa: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
Informativo de Legislação Federal – 04.04.2023
Notícias Senado Federal Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego Mulheres em situação de violência doméstica e…
Informativo de Legislação Federal – 03.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1604/2022 Ementa: Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para…
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2023
Notícias Senado Federal Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 30.03.2023
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboques O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em…
Informativo de Legislação Federal – 29.03.2023
Notícias Senado Federal Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 28.03.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2099/2019 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…