Informativo de Legislação Federal – 29.06.2023
Principais Movimentações Legislativas PL 2209/2022 Ementa: Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2023
Principais Movimentações Legislativas MPV 1162/2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro…
Informativo de Legislação Federal – 27.06.2023
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27),…
Informativo de Legislação Federal – 26.06.2023
Notícias Senado Federal Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica vai ao Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na…
Informativo de Legislação Federal – 23.06.2023
Notícias Senado Federal Comissões mistas de duas MPs serão instaladas na terça-feira Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão…
Informativo de Legislação Federal – 22.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Ementa: Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o…
Informativo de Legislação Federal – 21.06.2023
Notícias Senado Federal CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal – 20.06.2023
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios Foi publicada com quatro vetos no Diário Oficial da União (DOU), desta…
Informativo de Legislação Federal – 19.06.2023
Notícias Senado Federal A MP do Mais Médicos chega ao Plenário do Senado na terça Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria…
Informativo de Legislação Federal – 16.06.2023
Notícias Senado Federal Aprovada cooperação consular no Mercosul O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o…