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Informativo de Legislação Federal – 11.05.2023

11 de maio de 2023

Notícias Senado Federal Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto…

10 de maio de 2023

Notícias Senado Federal Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do…

10 de maio de 2023

Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…

8 de maio de 2023

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2969/2022 Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério…

5 de maio de 2023

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1151/2022 Ementa: Altera a Lei 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de…

4 de maio de 2023

Notícias Senado Federal Votação da Lei Geral do Esporte é adiada para 9 de maio Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto da nova Lei…

3 de maio de 2023

Notícias Senado Federal Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas vai à sanção Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta…

2 de maio de 2023

Notícias Senado Federal Projeto cria marco regulatório para plataformas de streaming A proposta (PL 1.994/2023) do senador Humberto Costa (PT-PE)…

28 de abril de 2023

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5023/2019 Ementa: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos…

27 de abril de 2023

Notícias Senado Federal Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a…