Regulamento do Estatuto do Desarmamento e outras notícias – 24.07.2023
Destaque Legislativo: Regulamento do Estatuto do Desarmamento e outras notícias: DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Regulamenta a Lei 10.826,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 21.07.2023
Notícias Senado Federal Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2023
Notícias Senado Federal Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue Pessoas com transtorno do espectro autista, com…
Informativo de Legislação Federal – 19.07.2023
Notícias Senado Federal PEC prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023), de…
Informativo de Legislação Federal – 18.07.2023
Principais Movimentações Legislativas PL 1096/2019 Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de…
Informativo de Legislação Federal – 17.07.2023
Principais Movimentações Legislativas PL 2920/2023 Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera…
Informativo de Legislação Federal – 14.07.2023
Principais Movimentações Legislativas PL 1372/2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de…
Informativo de Legislação Federal – 13.07.2023
Notícias Senado Federal Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um…
Informativo de Legislação Federal – 12.07.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 178/2021 Ementa: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias…
Informativo de Legislação Federal – 11.07.2023
Notícias Senado Federal CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11)…