Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Legislação Federal

Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!

Reforma Tributária e outras notícias – 04.08.2023
Legislação Federal

Reforma Tributária e outras notícias – 04.08.2023

4 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Reforma Tributária e outras notícias: Reforma tributária começa a tramitar no Senado Pacheco acredita em promulgação este ano A…

GEN Jurídico
Leia mais
Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias – 03.08.2023
Legislação Federal

Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias – 03.08.2023

3 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias: Criação de sistema para monitorar violência nas…

GEN Jurídico
Leia mais
Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias – 02.08.2023
Legislação Federal

Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias – 02.08.2023

2 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias: Sancionada lei da simplificação das…

GEN Jurídico
Leia mais
Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias – 01.08.2023
Legislação Federal

Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias – 01.08.2023

1 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias: Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos presidente Luiz…

GEN Jurídico
Leia mais
Revisão da Vida Toda e outras notícias – 31.07.2023
Legislação Federal

Revisão da Vida Toda e outras notícias – 31.07.2023

31 de julho de 2023

Destaque dos Tribunais: Revisão da Vida Toda e outras notícias: STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda” A decisão do…

GEN Jurídico
Leia mais
Ataque em Escolas poderá ser Crime Hediondo e outras notícias – 28.07.2023
Legislação Federal

Ataque em Escolas poderá ser Crime Hediondo e outras notícias – 28.07.2023

28 de julho de 2023

Destaque Legislativo: Ataque em Escola poderá ser Crime Hediondo e outras notícias: Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas…

GEN Jurídico
Leia mais
Vínculo Empregatício de Motoristas por Aplicativo e outras notícias – 27.07.2023
Legislação Federal

Vínculo Empregatício de Motoristas por Aplicativo e outras notícias – 27.07.2023

27 de julho de 2023

Destaque dos Tribunais: Vínculo Empregatício de Motoristas por Aplicativo e outras notícias: STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício…

GEN Jurídico
Leia mais
Vade Mecum Método 2023 – segundo semestre: conheça todas as atualizações!
Legislação Federal

Vade Mecum Método 2023 – segundo semestre: conheça todas as atualizações!

26 de julho de 2023

O Vade Mecum Método 2023 - 2º semestre, que serve de guia para estudantes e profissionais da área jurídica, chega ao mercado ainda melhor e mais…

GEN Jurídico
Leia mais
Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Público e outras notícias – 26.07.2023
Legislação Federal

Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Público e outras notícias – 26.07.2023

26 de julho de 2023

Destaque Legislativo: Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Público e outras notícias: Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder…

GEN Jurídico
Leia mais
MP das Apostas Esportivas e outras notícias – 25.07.2023
Legislação Federal

MP das Apostas Esportivas e outras notícias – 25.07.2023

25 de julho de 2023

Destaque Legislativo: MP das Apostas Esportivas e outras notícias: MEDIDA PROVISÓRIA 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Altera a Lei 13.756, de 12 de…

GEN Jurídico
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page69 Page70 Page71 … Page291 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}