Informativo de Legislação Federal – 10.07.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 07.07.2023
Notícias Senado Federal Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um…
Informativo de Legislação Federal – 06.07.2023
Notícias Senado Federal Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade,…
Informativo de Legislação Federal – 05.07.2023
Notícias Senado Federal Marco do Saneamento: Senado negocia com governo a edição de novos decretos Por sugestão dos líderes partidários, o presidente…
Informativo de Legislação Federal – 04.07.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de…
Informativo de Legislação Federal – 03.07.2023
Notícias Senado Federal MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos Menos de um mês após publicar uma medida provisória (MP…
Informativo de Legislação Federal – 30.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado PL 1855/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de…
Informativo de Legislação Federal – 29.06.2023
Principais Movimentações Legislativas PL 2209/2022 Ementa: Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,…
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2023
Principais Movimentações Legislativas MPV 1162/2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro…
Informativo de Legislação Federal – 27.06.2023
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27),…