Multipropriedade (Time Sharing)
Várias formas derivadas do condomínio têm surgido nas últimas décadas, merecendo o cuidado dos tribunais e do legislador. Assim ocorre com os…
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Algumas Possibilidades da Responsabilidade Civil no Caso Brumadinho
Pedro Ladeira/Folhapress No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza…
Quanto Tempo é Ideal para Estudar para Concursos? (E uma Dica Sobre o Que Você Precisa Controlar)
Está estudando para algum concurso ou pretende começar? Então veja as dicas que o Professor Rodrigo Rennó tem para te ajudar a alavancar seus…
O Acidente em Brumadinho e Alguns Aspectos da Tarifação do Dano Extrapatrimonial de Seus Empregados, dos Empregados Terceirizados e de Seus Familiares
Brumadinho Foto: EFE/Antonio Lacerda, Lucas Landau, Yuri Edmundo e Paulo Fonseca O acidente de Brumadinho e seus desdobramentos Além do impacto…
Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15
ANDRE ROQUE RODOLFO MASCARENHAS LOPES O recurso no processo civil revela, em regra,1 um inconformismo com a decisão prolatada pelo órgão julgador,…
O ADI nº 05, O Ônus de Prova e a Ditadura da Receita Federal
" Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” (Alexis de Tocqueville) A…
Especialistas Analisam os Aspectos Jurídicos Sobre o Caso em Brumadinho
Brumadinho, MG | Foto: REUTERS/Washington Alves No dia 25 de janeiro, barragens da mineradora Vale romperam na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.…
Parecer Jurídico: Desapropriação – Depósito Judicial
Os consulentes, por meio de seu advogado, submetem à nossa apreciação questão abaixo referida relacionada com a desapropriação que lhes foi movida…
Encarceramento em Massa e Distorção de Dados: A Verdadeira Política Criminal no Brasil
Em primeiro lugar, é preciso destacar que o Governo brasileiro, até hoje, nunca demonstrou satisfatoriamente qual seria a sua política criminal no…
Validade do Registro da CPR Apenas no Cartório de Registro do Local de Formação da Lavoura
Validade do Registro da CPR Apenas no Cartório de Registro do Local de Formação da Lavoura – A Questão do Registro no Domicílio do Emitente – Art.…