Previdência INSS – Onde Isto Vai Parar?
Com uma simples consulta pela internet, constatamos o déficit de funcionários do INSS. Para se ter uma ideia, a pensão por morte leva até um ano para…
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Projeto de Reformas Levará CPP a um Estrangulamento Irreversível
No início da semana, o Ministério da Justiça deu publicidade às minutas de anteprojetos de alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e Lei…
Direito De Família E Das Sucessões: Desafios Para O Futuro (Primeira Parte)
Com mais um ano iniciando, nada melhor do que analisar – ou tentar analisar, em certa medida até arriscando –, quais são os desafios vindouros para o…
Dicas Rápidas com o Prof. Bruno Villar – Noções de Estatísticas
O Professor Bruno Villar, trouxe uma dica rápida para você sobre medidas de tendências centrais, média, moda e mediana. Confira: Veja também: Dicas…
Em poucas palavras. Exame de Duas leis – Veto ao PLC nº 124/17
O Projeto de Lei nº 124/17, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi integralmente vetado pelo chefe do Executivo. Esse projeto legislativo vetado…
Notas Sobre a Inconstitucionalidade do Contrato Intermitente
Parte da doutrina e da jurisprudência vêm apontando diversas inconstitucionalidades ínsitas ao contrato intermitente, modalidade de contrato de…
A Recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): o Novo Cenário Jurídico dos Contratos de Aquisição de Imóveis em Regime de Incorporação Imobiliária ou de Loteamento (Parte 3)
Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva* ATECNIA DO TERMO “DISTRATO” EM VÁRIOS DISPOSITIVOS O § 13 do art. 67-A da Lei nº 4.591/64…
Método oferece acesso grátis ao Vade Mecum Compacto 2019. Experimente!
Para ajudar você a escolher seu Vade Mecum, a Editora Método disponibilizou gratuitamente, e por tempo limitado, acesso ao e-book da edição…
Omissão e Intervenção
Um dos principais deveres dos gestores públicos é a prestação de contas acerca dos recursos do tesouro sob sua responsabilidade. Na realidade, o…
Common Law e Civil Law. Aproximação. Papel da Jurisprudência e Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. Demandas Repetitivas
Nos primeiros trabalhos de preparação do Anteprojeto de um novo Código de Processo Civil para o Brasil, dentre os problemas a equacionar a Comissão…