Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apreciou recurso no qual se discutia a responsabilidade civil do município de Hortolândia por danos…
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Reforma Previdenciária #2: Alteração na Assistência Social (Art. 203)
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Falaremos nesta coluna a respeito…
Hugo de Brito Segundo Discute sobre Inteligência Artificial e seu Uso no Direito Tributário
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo analisou os aspectos da Inteligência Artificial e seu uso no âmbito do Direito Tributário. Confira: Veja também:…
Condomínios e Airbnb
Na ampla problemática dos condomínios e empreendimentos assemelhados como loteamentos fechados, avulta mais recentemente a questão da hospedagem…
Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º
A partir desta Coluna inauguramos uma série especial de publicações no GEN Jurídico a respeito da Reforma Previdenciária, consubstanciada na PEC…
ITBI – Base de Cálculo
A partir deste artigo passaremos a publicar temas controvertidos sobre o ITBI que são vários. Neste texto abordaremos a controvérsia em torno da base…
A Importância do Direito para as Ciências Humanas e Sociais
Vivemos em plena evolução tecnológica, digital e científica. Novos conceitos, práticas e metodologias influenciam a economia, o trabalho, o modo de…
Pacote Anticrime e Prisão em 2ª Instância
Nos textos “Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: caso Lula” e “Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri”, o debate se centra na…
Inteligência Artificial e Tributação: A que(m) os Algoritmos Devem Servir?
“Tripulação, portas em automático...” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa…
PGJ #005 – Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodríguez
Nesse podcast falaremos sobre Delação Premiada com Víctor Gabriel Rodriguez, autor da obra Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado [...] a…