Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”
O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza…
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O Caos na Saúde e na Educação Pela Falta de Repasse de Verbas Constitucionais Pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios
Até o final do ano de 2018 a dívida do Estado de Minas Gerais com os Municípios, segundo noticiado pelo jornal globo.com, chegava a mais de 10…
A Prática de Upskirting é Crime no Brasil?
Em que pese não termos, em nosso vernáculo, algo para exprimir a tradução de upskirting, trata-se de uma prática (ou fetiche) de fotografar e…
Breve Comentário à Súmula nº 626 do STJ
O STJ editou recentemente a Súmula nº 626 com a seguinte redação: “A incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como…
Professor Jouberto Cavalcante concede entrevista ao Jornal da Record News
O Professor Jouberto Cavalcante concedeu entrevista ao Jornal da Record News, onde falou sobre a contribuição opcional aos sindicatos, uma das…
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em 2019
Que ano foi o de 2018 para proteção de dados no Brasil! Como bem lembrou Giovanni Butarelli, Supervisor de Proteção de Dados da União Europeia,…
Nota de Pesar sobre o Falecimento de Marcellus Polastri
É com profundo pesar que informamos o falecimento de um grande autor e professor, Marcellus Polastri Lima. Em decorrência de um acidente vascular…
A Uniformização da Jurisprudência e a Segurança Jurídica
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o significado da…
Projeto ‘anticrime’ de Moro é Superficial e Decepcionante
Sem ter incorporado o espírito do governo Bolsonaro, proposta legislativa pode ser considerada light. Em situação tão delicada, como a que vive a…
A Multipropriedade e a Retomada do Mercado Imobiliário
Artigo escrito por Gustavo Tepedino Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova…