Mecenato, Renúncia Fiscal e Auditoria Pública
Artigo escrito em coautoria com Izabel Nóbrega* Como o Tribunal de Contas francês avalia leis de incentivo à cultura Sob o pretexto de “assegurar o…
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Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Amigo leitor, esse será o terceiro Carnaval com o novo CPC em vigor. Código este que, como se sabe, trouxe muitas novidades em matéria de prazos…
ITBI – Imunidade na Incorporação de Bem Imóvel como Forma de Integralização do Capital Subscrito
A confusão entre a incorporação de bem imóvel decorrente de subscrição de capital com a incorporação de bem imóvel advinda da absorção de uma empresa…
Fração nos Editais de Concursos – Veja o que Você Precisa Saber na Hora de Estudar
É muito comum nos editais de concursos ser cobrado fração ou números racionais na parte de matemática. Então para te ajudar nos estudos, o Professor…
Kiyoshi Harada Explica ao SPTV o Reajuste do IPTU
Pelo menos 90 mil imóveis tiveram reajuste do IPTU acima do permitido por Lei. O porcentual previsto na Legislação Municipal é de 10%, porém este ano…
João Batista Lazzari será homenageado no V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
Nos dias 23 a 25 de maio acontecerá o V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários). Um evento…
Direito de Família e das Sucessões: Desafios Para o Futuro (Segunda Parte)
Desde o texto anterior, publicado neste canal, estou analisando os desafios para o futuro do Direito de Família e das Sucessões Brasileiro, tendo…
O Acordo de Não Persecução Penal e o Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal: Entenda de Forma Didática o Futuro do Processo Penal
Disposições preliminares Poucos perceberam, mas além do acordo de não persecução penal (artigo 28-A), o projeto de lei anticrime do Ministro da…
Reforma Previdenciária #3: Introdução Do Regime De Capitalização
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Nesta coluna trataremos do árduo…
Colapso nas Contas Estaduais
Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos A crise fiscal nas contas dos estados vem se agravando a cada…