Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e…
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Soraia Mendes explica Epistemologia e Processo Penal no ‘Programa Saber Direito’
Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…
Arbitrabilidade objetiva e Direito Aplicável na utilização da arbitragem pela Administração Pública no Brasil e em Portugal
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D A Lei de arbitragem brasileira (Lei 9.307/1996) dispõe, em seu art. 1º, § 1º,…
Lições de uma catástrofe anunciada: dano ambiental por vazamento de petróleo na costa do Nordeste e o lugar da responsabilidade civil ambiental na época do Antropoceno
A ciência climática pôde confirmar[1] que os danos ambientais nesta nova época geológica – o Antropoceno – são o resultado determinante de uma…
Diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo
A separação entre essas disciplinas à primeira vista é fácil de ser feita. Confira as diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo…
Cooperativas – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na quarta aula…
Resenha: Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática
A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de…
Na TV Justiça, João Carlos Souto fala sobre as novas regras para imigrantes nos Estados Unidos
O "Programa Direito Sem Fronteiras", da TV Justiça, contou com a participação de João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional do UDF e…
Arbitragem e conflitos tributários*
No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da lei de regência…
Rito do júri: primeira fase
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…