O juiz das garantias na Justiça eleitoral
O juízo das garantias foi um enxerto, de viés garantista, feito num projeto de lei (o pacote "anticrime”, do Ministério da Justiça) de marcada…
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CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho: confira os destaques da 5ª edição!
O livro CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à 5ª edição com novidades que…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 2
Veja, a seguir, a segunda parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre contrato…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 3
Confira, a seguir, a terceira parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais…
Pessoas com deficiência têm prioridade no preenchimento de funções de confiança na Administração Pública?
Como corolário da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova York) e seu Protocolo Facultativo, surge o…
Informações necessárias para postulação em juízo
Em vídeos gravados como material suplementar para a 15ª edição do livro Manual de Prática Civil, da Editora Método, os professores Fernanda Tartuce e…
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
Francisco Dirceu Barros[1] Vladimir Aras[2] Com entrada em vigor em 23 de janeiro de 2020, a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) trouxe dispositivos…
Franquia e alguns apontamentos sobre a nova lei
A nova e recente lei de franquias objetiva dinamizar a utilização do instituto, como meio econômico de prestação e produção de serviços e…
Tendências mundiais de reforma dos sistemas previdenciários
A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a…
A ilha de Pala e a educação do século XXI
Certamente a leitura das obras de Aldous Huxley nos instigam a uma vasta gama de reflexões. Tenho-o não apenas como um autor, mas como um visionário,…