Leasing internacional: impasse superado pelo STF
Quanto à incidência ou não do ICMS no leasing internacional a discussão teve inicio com base no disposto no art. 3º, inciso VIII, da Lei Complementar…
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E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar!
E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar, afinal o livro encontra-se, há alguns anos,…
Como foi o Direito da Arte em 2019?
O ano que marcou os cinco séculos da morte de Leonardo da Vinci e o 350o. aniversário de Rembrandt foi especialmente movimentado para o Direito da…
Juiz de Garantias: é necessário? Vale a pena?
Ainda em 2019, o Congresso Nacional aprovou o chamado “Pacote Anticrime”, sancionado na véspera do Natal. Perfaz-se, então, a Lei n. 13.964 de 2019,…
Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) – Defenestramento
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica a responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio. O programa…
Livros de Direito Previdenciário com 30% OFF. Atualize-se já!
Quer desconto nos livros de Direito Previdenciário? Temos uma novidade incrível para você: 30% OFF em uma seleção exclusiva de livros. Atualize-se…
Nascimento de filho justifica revisão do valor da pensão alimentícia?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde uma pergunta a respeito da revisão do valor da pensão alimentícia em caso de nascimento…
Pacote Anticrime Comentado: Guilherme Nucci traz comentários à reformulação da legislação criminal
O livro Pacote Anticrime Comentado, de Guilherme Nucci, traz comentários à reformulação da legislação criminal ? alterações provocadas pela Lei…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 2
Na segunda parte da aula sobre Direito Concorrencial e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o professor Thiago Marrara continua analisando…
O juiz das garantias na Justiça eleitoral
O juízo das garantias foi um enxerto, de viés garantista, feito num projeto de lei (o pacote "anticrime”, do Ministério da Justiça) de marcada…