Prisão pós-júri: mais uma panaceia?!!
Depois de decidir o efusivo caso da execução provisória da pena, também chamada de prisão em segunda instância, o STF deve lidar com outro tema…
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Loteamento em execução: critério para lançamento do ITU
CONSULTA A consulente por intermédio de seu advogado solicita nosso parecer acerca da seguinte questão: A consulente, por si ou por empresas a ela…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 1
Na primeira parte do artigo "O erro médico e a responsabilidade civil", o autor Humberto Theodoro Júnior apresenta a introdução do tema. Confira:…
A formação do conceito de bem-estar social
A primeira vez em que tem lugar uma mudança na concepção da proteção ao indivíduo ocorre na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789,…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 2
Na primeira parte do texto sobre Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil, José Rubens…
Prof. Sílvio Venosa comenta sobre a carreira de professor e o Demarest Advogados
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…
Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…
Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO 2020!
VADE NÃO É TUDO IGUAL. Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO! O novo Vade Mecum Método chega à sua 12ª edição em formato tradicional (17x24),…
Racismo algorítmico?
Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 1
José Rubens Morato Leite Leonio José Alves da Silva No presente estudo será realizada uma breve análise das bases da sociedade de risco e a…