O novo coronavírus (Covid-19) e os Contratos: Renegociação, revisão e resolução contratual em tempos de pandemia
Pedro celebrou contrato de locação comercial para o funcionamento de seu restaurante pelo prazo de 10 (dez) anos, no qual o locador lhe…
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Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e a responsabilidade civil
A escala de contaminação pela doença do coronavírus (COVID-19), causado pela síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2), deu causa…
Aumento de preços durante a pandemia e o estado de perigo
Neste quarto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de um tema da Teoria do Negócio Jurídico, em virtude…
A esperança não é um estado de exceção
O Brasil tem habitado com obstinação um permanente estado de esperança. É o energizar-se, apesar das adversidades: a nação brasileira tem sido desde…
As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
As ‘fake news’ ao contrário do que se pensa, não são produtos exclusivamente do mundo contemporâneo, havendo notícias de suas utilizações desde os…
O Coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP 927/2020
Em poucos meses, o mundo se deparou com uma pandemia global, causado novo tipo de coronavírus (COVID-19). A proliferação da doença em escala global…
Desligaram a chave da economia: e agora?
O maior medo da humanidade sempre foi a terceira guerra mundial. Aliás, o grande problema pensado pelos líderes foi a proliferação de armas atômicas.…
Coronavírus: grupo GEN compartilha conteúdo exclusivo em prol da informação
Atender às medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos do governo para #ficaremcasa, de modo a impedir o avanço exponencial da…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus: análise jurisprudencial
A OIT – Organização Internacional do Trabalho informou nesta semana que o mundo deverá ter mais um problema a resolver nos próximos meses: o aumento…
A pandemia do coronavírus e a importância do planejamento sucessório
Neste terceiro artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, deixarei, por ora, a temática referente aos Direitos das…