No dia 22 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT, de sorte a propiciar uma regulação jurídica…
A Medida Provisória 927/20, em boa hora, foi editada para acalmar os ânimos e flexibilizar as relações de trabalho, autorizando uma série de medidas…
Vesúvio é o nome do bar do Nacib, árabe que se encanta por uma moça do sertão, que revoluciona a culinária de Ilhéus com seus quitutes e temperos…
É inegável que a humanidade vive um dos maiores desafios da era moderna. Não é uma guerra nuclear, não é a submissão dos humanos às máquinas, mas a…
Na madrugada de 22 para 23 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT, de sorte a propiciar uma…
Nessa crise sem precedentes nos tempos modernos - não devemos esquecer a lição histórica da peste negra ou da gripe espanhola - é preciso encontrar…
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Rolf Madaleno, uma das maiores referências do Direito de Família. No programa, você vai conhecer a…
No livro Justiça, o professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, comenta, a propósito da tragédia decorrente do furacão Charley que atingiu…
Vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens…
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), através do seu artigo 65, considera a calamidade pública ou os estados de defesa ou de sítio…
