Prova oral na sessão de julgamento pelo Júri – com Walfredo Campos
Como é a produção da prova oral na sessão de julgamento pelo tribunal do júri? Walfredo Campos explica quais pessoas são ouvidas - vítima,…
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Live: Teleperícia dirigida para o processo previdenciário – com Lazzari, Kravchychyn e Machado da Rocha
O IEPREV realizou uma live no Facebook com a participação de grandes referências do Direito Previdenciário para discutir o tema "Teleperícia dirigida…
Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia: testamento hológrafo e o fetiche das formalidades
As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo…
A importância do contrato na transmissão hereditária
O Direito Brasileiro não admite os pactos sucessórios, conforme se depreende da leitura do disposto no artigo 426 do Código Civil. Poder-se-ia supor,…
Federalismo (des)cooperativo e maturidade social
A federação, como forma de Estado adotada no Brasil, nasceu em 1787, com a Constituição dos Estados Unidos da América, depois da declaração de…
Dia do Acadêmico de Direito e do Defensor Público: 50% OFF por tempo limitado. Aproveite!
No dia 19 de maio, são comemoradas duas datas importantes: o Dia do Acadêmico de Direito e o Dia do Defensor Público! O Dia do Acadêmico de Direito…
Inoportuna instituição do ITCMD progressivo
O tradicional imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre bens imóveis, que ora vinha sendo inserido na competência…
O Direito Ambiental no limiar de um novo paradigma jurídico ecocêntrico no Antropoceno
Ingo Wolfgang Sarlet[1] Tiago Fensterseifer “As leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em harmonia com…
O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19, altera a Lei de…
Testamento como ferramenta de planejamento patrimonial
O título, aparentemente, não traz novidade alguma. O testamento é, afinal, a mais óbvia ferramenta de planejamento sucessório. A propósito, no…