Irene Nohara apresenta a 10ª edição do livro Direito Administrativo
Neste vídeo, Irene Nohara divulga a décima edição do livro Direito Administrativo. A autora agradece os professores e administrativistas que…
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Testamento particular ordinário e hológrafo emergencial: características e aplicação nos tempos atuais
O Testamento pode ser caraterizado por ser um negócio jurídico unilateral causa mortis, portanto, de última vontade, solene, personalíssimo e…
Suposta interferência do Presidente na Polícia Federal do Rio
A crise aberta com a ruidosa saída do Senhor Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública está longe de ser contornada. Suas acusações…
Apresentação da coluna “Direito Empresarial para quem detesta Direito Empresarial”
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Eu agora, também, estou no GEN Jurídico. Aos que ainda não me conhecem, o meu nome é Giovani…
O marco temporal e o renitente esbulho como obstáculos aos direitos indígenas
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF], em especial o caso Raposa Serra do Sol[1], estreitou o alcance do artigo 231 da Constituição…
Direito ao home office?
Adisson Leal[1] Fernando Hugo R. Miranda[2] “Todos que queiram, e desde que o trabalho possibilite, podem trabalhar em home office, também…
Um congresso para entender e propor soluções para os desafios do ensino superior durante e pós-pandemia!
De repente, virei professor online. E agora? Essa é a pergunta que muitos docentes têm se feito nesses tempos de pandemia. A nova regra de isolamento…
Live: Proteção de dados pessoais sensíveis e bioética na pandemia, com Henderson Fürst e Maurício Requião
Nesta live, confira o bate-papo sobre proteção de dados pessoais sensíveis em tempos de pandemia em complexas situações de bioética. Os participantes…
Possibilidade do direito real de habitação em sede de regime sucessório em união estável na hermenêutica do STJ
Partindo-se da hermenêutica civil-constitucional, foi rechaçada por inconstitucionalidade a diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento…
Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça
Passados mais de dois meses do início das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em nível nacional, já são bem evidentes os…