Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise?
O que fazer com o pagamento do aluguel durante a pandemia? Os contratos de locação podem ser revistos durante a crise do novo coronavírus? Segundo o…
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A “portarização” do Direito Previdenciário
Estamos observando, no Direito Previdenciário, um fenômeno normativo que designei por esse nome que pode soar até mesmo engraçado, a portarização.…
Direito de Família e Fetichismo
O justo e o legal nem sempre são coincidentes. Ao depararmos com esse velho e persistente dilema, melhor seguirmos pelo caminho do justo. Ficar…
Suspensão do imposto?
O que é suspensão do imposto? A suspensão do imposto de que iremos tratar neste artigo nada tem a ver com a suspensão da exigibilidade do crédito…
Polêmicas Processuais – Processos Eletrônicos na pandemia e a Jurisprudência do STJ: assista à live sobre o tema!
No dia 13 de maio de 2020, foi realizada a live "Polêmicas Processuais: Processos Eletrônicos na pandemia e a jurisprudência do STJ", com…
A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de…
A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública
Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2] INTRODUÇÃO No dia 03 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei nº. 13.869/19,lei esta que veio…
Análise da liminar do STF referente a Medida Provisória 927 – art. 29 e os efeitos das doenças ocupacionais nas empresas
O Executivo Federal lançou a Medida Provisória 927 com o fim específico de reduzir os impactos econômicos nas relações do trabalho. Entre inúmeras…
Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias – live com João Batista Lazzari
Foi realizada, na terça-feira (12), o painel “Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias”. Parte integrante do curso…
Direito de internar e atender
Tem o médico o direito de internar e atender seus pacientes em hospitais da rede pública ou privada, quando não pertença ao seu Corpo Clínico? Acima…