O aluguel pode ser cobrado antecipadamente? Gediel Araújo explica!
Afinal, o aluguel pode ser cobrado antecipadamente? Segundo Gediel Araújo, o aluguel representa a contraprestação paga pelo inquilino pelo uso de um…
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Pós-graduação: Mestrado, Doutorado, LLM, Ph.D., Pós-Doc… O que é tudo isso?
Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Jordão Violin e Thiago Rodovalho Em todas as carreiras, a atualização é algo fundamental. Mas talvez no…
Mês do advogado: comprou, ganhou! Livros com até 70% de desconto
Para celebrar o Mês do Advogado, em agosto você tem até 70% de desconto em livros da área. E mais: quem comprar qualquer produto no site do GEN,…
Revista Forense – Volume 431 – Lacunas da Lei: a interpretação da lei à luz dos princípios constitucionais e de Direito, Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino e Wisllene Mª Nayane Pereira da Silva
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Conversão de flagrante em preventiva: novas reflexões
Além de já termos analisado um dos aspectos jurídicos do art. 310, II, do Código de Processo Penal, na nota 49 de nosso Código de Processo Penal…
Flores, Navalhas e Martelos nos 90 anos da Revolução de 1930
Há noventa anos, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, então presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa liderada por…
Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI
Em recente sessão virtual o Plenário do STF deu correta interpretação à imunidade prevista no inciso I, do § 2º, do art. 156 da CF: “O imposto…
Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens
Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e…
Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?
Bruno Bioni e Pedro Martins O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.389, também conhecida como caso IBGE, pelo Supremo Tribunal…
Compliance e análise de risco à brasileira: o que se chama ‘gatopardismo’
Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa, naquilo…