Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?
Os gastos com o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 vêm aumentando mês após mês, crescente que pode se potencializar quando se fala…
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Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil
A desjudicialização da execução das dívidas de dinheiro já é fenômeno antigo no Primeiro Mundo. Civilizações primorosas como a dos povos…
Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico
Segundo dados da PNAD Contínua Educação, divulgados em 15 de julho de 2020, a taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 6,6% da população, ou seja, o…
Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial: análise dogmática do PL 6.204/2019
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Feminicídio: o crime que mais cresce na pandemia, por Walfredo Campos
O feminicídio é um problema gravíssimo no Brasil e, durante a pandemia do coronavírus, os números de homicídios praticados contra mulheres aumentou…
Tributação e Justiça Social
Alcançado o trigésimo aniversário da Constituição da República, entendemos oportuno trazer alguma reflexão sobre a conexão entre tributação e justiça…
A correção dos equívocos dos vetos na Lei da Pandemia nas relações privadas
Com certo atraso, mas não a destempo, o Congresso Nacional apreciou e rejeitou, no último dia 20 de agosto, alguns dos vetos impostos pelo Poder…
A união poliafetiva: ouça trecho do livro Direito de Família, de Rolf Madaleno
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Direito de Família, de…
Quantas vezes é possível ser preso por não pagar a pensão alimentícia?
Quantas vezes o homem pode ser preso por não pagar a pensão alimentícia? Segundo o professor Gediel Araújo, primeiro é preciso estabelecer que a…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Contratos
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…