No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto da obra Estatuto da Criança e do…
No final dos anos 1990, a Lei 9.703/98 modificou a maneira como se fazem os depósitos judiciais, no plano federal, no que tange às questões que…
A discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) dias ou ampliou para o 15 (quinze) dias ou se teríamos a…
Objetivo O presente parecer visa interpretar incidentes desnecessários no processo de execução e apontar os requisitos de admissibilidade do agravo…
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Nesta coluna, o Prof. Jordão apresenta um interessante panorama acerca do que é estudar Direito nos Estados Unidos. Se você tem esse objetivo (ou…
A criança registrada no nome de três pais, tem direito a receber espólio dos três? Como funciona a herança nos casos de multiparentalidade? "O…
“A experiência tumultuada destes últimos quarenta anos nos demonstra que a imagem do Estado onipotente e centralizador é um mito, que não pode (e,…
Por quê os jogadores da NBA voltarão a jogar após os protestos contra a agressão a Jacob Blake? Estou lendo um autor especial - Frederic Jameson, A…
