Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
Tem sido noticiada, nas últimas semanas, a pretensão do governo federal de instituir uma "contribuição sobre bens e serviços — CBS", em substituição…
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Resenha: Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte geral e Parte especial
por Ricardo Alves de Lima[1] A presente resenha se propõe a realizar uma análise reflexiva desta obra doutrinária do Prof. Dr. Luiz Regis…
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa
“El objeto de la interpretación es el texto legal como ´portador` del sentido en él depositado, de cuya compreensión se trata en la interpretación.…
Revista Forense – Volume 431 – O paradoxo da “privatização temporária” e os direitos dos preferencialistas sem direito a voto nas sociedades de economia mista abertas na falta de pagamento de dividendos fixos ou mínimos, Bruno Freixo Nagem
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
2 semestres no exterior: minha experiência como visiting scholar em Syracuse e Cornell
Conforme exposto em texto anterior desta série “Estudar Direito Fora”, entendi que após mestrados e doutorado no Brasil, era hora de uma experiência…
Live: Proteção de dados – Aspectos práticos da implementação da LGPD
No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento
Como já se afirmou em outra sede, o planejamento sucessório consiste num conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão hereditária de…
Em defesa do livro: diga não à taxação!
O livro tem que ser acessível a todos. É um instrumento de conhecimento, cultura, educação, transformação social. Sabemos que uma reforma tributária…
O ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-COFINS não é aquele destacado na nota fiscal
A saturação da carga tributária, que evoluiu de 27% do PIB da década de 90 para os atuais 35% do PIB, fez com que os contribuintes lançassem mão de…
Conheça o curso online Introdução à Filosofia, de Danilo Marcondes e Rachel Nigro
Entenda a filosofia e a relevância do pensamento crítico hoje. O curso online Introdução à Filosofia traz recursos para articular questões…