Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
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Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes
Segundo o professor Rafael Oliveira, o tema da responsabilidade civil do Estado é muito importante para quem trabalha com o Direito Administrativo na…
Inovações na telemedicina
A telemedicina vinha sendo discutida no Brasil já há alguns anos, sem, contudo, haver definição a respeito. Apesar de já prevista desde 2002, na…
Origens e fundamentos do Direito da Concorrência
Historicamente, o Direito da Concorrência já tem mais de 100 anos: encontra suas origens no Canadá e nos EUA, com a promulgação das suas leis de…
Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades…
Aula gratuita: Análise de Julgados Administrativos Importantes, com Alberto Gentil
Quer garantir uma preparação de excelência para os concursos de Cartório de todo o Brasil? Nesta aula ao vivo e gratuita, o professor e juiz de…
Diálogos internacionais – Brasil, Argentina e o Covid-19
Assista ao webinar "Diálogos internacionais - Brasil, Argentina e o Covid-19", onde foram discutidos temas referentes ao cenário internacional. Junto…
Pontos Polêmicos do Furto | Conversando com o Nucci
Crime de Furto é o tema de mais este episódio do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe quais são as polêmicas que envolvem o crime de furto? O…
10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família
Alimentos é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba destinada aquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também…
Eleições 2020: elegibilidade e inelegibilidade de candidato a vice-prefeito
Sumário: 1. Introdução. 2 Condições de elegibilidade. 2.1 Quitação eleitoral e desaprovação de contas de campanha. 2.2 Tempo de domicílio eleitoral e…