Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito das Obrigações
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Postagens
Revista Forense – Volume 431 – Ratio decidendi: o elemento vinculante do precedente, Cristina Menezes da Silva
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos: conheça 8 livros para se aprofundar no tema
No dia 11 de setembro, o?Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. A Lei nº?8.078/1990 foi criada logo após o advento da…
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
O título do artigo já indica a importância do Código de Defesa do Consumidor. O Brasil possui dezenas de milhares de leis em vigor, mas quantas…
Desconsideração da pessoa jurídica: assista à live com Sílvio Venosa
Segundo Sílvio Venosa, a Lei da Liberdade Econômica trouxe alguns esquemas legais mais aparentes do que reais, tentando setorizar a utilização da…
Conheça as 10 modalidades de testamento mais importantes no Direito de Família
O testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
Revista Forense – Volume 431 – Noções do Processo Civil Romano e a Utilização da Aequitas como Fonte do Direito. Um Foco no Processo Formulário, Márcio Bellocchi
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós?
Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós? Embora possa parecer injusto, afinal, geralmente avós são pessoas idosas que podem apresentar…
O Agro não para: utilizando tecnologia para agilizar processos
O professor Marcus Reis foi convidado pela INDIGO para fazer uma palestra no webinar chamado "O Agro não para". O tema discutido foi "Utilizando…
Revista Forense – Volume 431 – Regimes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lucas Pinto Simão e Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…