Estrangeiro estudar Direito no Brasil? Indo além dos preconceitos
O Professor Rui Costa fez algo que foge do padão da sequência de textos sobre estudar fora: ele VEIO ao Brasil para estudar Direito. Pois é. Muitas…
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Segurança e governança de dados
É inegável que passamos por uma transição para uma sociedade digital. A indústria e os serviços estão se transformando. Até setores mais tradicionais…
Advocacia de planejamento: entenda o conceito
De acordo com Gladston Mamede, a holding familiar é apenas mais um instrumento para um novo tipo de abordagem jurídica: a advocacia de planejamento,…
O “diálogo das fontes normativas” na perspectiva do Direito Ambiental
“Tudo isto significa uma transformação na teoria das fontes do Direito Público (...) que passa de uma simples dimensão legalista e nacional, dos…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte V)
Diogo Rezende de Almeida[1] Bruna C. Carneiro da Silveira[2] Esta é a quinta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei…
Pensão Alimentícia: em porcentagem do salário do devedor ou em valor fixo atrelado ao salário mínimo?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo responde: o que é melhor para as partes envolvidas? Que a pensão seja fixada em porcentagem do salário do…
Observações sobre segurança jurídica e eleições
Há tempos, a disciplina do Direito Eleitoral brasileiro é definida tanto pelo Legislativo quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral e, com maior…
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
Resumo: O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE nº 796.376-RG sob a égide de…
Cláusula compromissória em contrato de adesão e de consumo
Como já indica o substantivo, a “adesão” contratual pressupõe o ato de aderir, de aprovar, de assentir, sem questionamentos, por parte do sujeito a…
A sociologia da propriedade
Mesmo superficialmente atentando o observador para o fenômeno, seja em pesquisa vertical ou de profundidade, seja em comparação horizontal ou…