O fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão no planejamento sucessório
Muito se discute as aproximações e distinções entre o fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão, muito embora a se interpretar o fideicomisso…
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Dilemas orçamentários
Vivemos um momento de indefinição e de dilemas orçamentários na seara fiscal. Não apenas porque o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei…
Como requerer a substituição do curador na ação de interdição
Como se deve proceder para requerer a substituição do curador, seja em razão do falecimento desta ou da sua impossibilidade? Neste vídeo, Gediel…
Como recolocar a questão democrática no centro do debate jurídico
1 – Introdução Os textos jurídicos estão repletos de referências ao Estado, à divisão de poderes, ao controle de constitucionalidade e tantas outras…
Circunstâncias judiciais | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o autor aborda as circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do CP. Temas como culpabilidade,…
O conteúdo existencial e patrimonial do Pacto Antenupcial
Pacto antenupcial é o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e…
Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de…
Atraso premeditado na aprovação da LOA
Já se incorporou definitivamente na cultura do legislador brasileiro o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA – no prazo constitucional…
LGPD Aplicada: livro trata das aplicações e desafios da Lei em diferentes setores econômicos
O ano de 2020 ficará para sempre marcado na História da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. E, no caso do Brasil, ainda trouxe…
Entenda o procedimento na justiça da Ação de Divórcio
Neste vídeo, Gediel Araújo explica em detalhes o procedimento na justiça, ou seja, o trâmite da ação de divórcio litigioso. Como acontece? Quais são…