A União e sua presentação judicial
A União, antes do advento da Constituição Federal de 1988, era representada em juízo pelo Ministério Público Federal. Com a superveniência do atual…
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O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva
Uma decisão de particular relevância foi proferida na ADPF 709, em sede de cautela, pelo relator ministro Luís Roberto Barroso (confirmada pelo…
Inventário e Arrolamento: lista dos documentos necessários
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo apresenta a lista dos documentos necessário na abertura do inventário e arrolamento. Segundo o autor, o tema…
Breves comentários à nova lei de falências
A Lei nº 14.112, de 24-12-2020 que, dentre outras, altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, foi sancionada pelo Executivo com seis vetos,…
Breve análise doutrinária da Lei de Recuperação Judicial e Falência
O deferimento do processamento da recuperação judicial (que equivale à admissibilidade do procedimento, e não ainda à concessão da recuperação) e a…
Café com professor: faça sua inscrição gratuita e participe do evento!
Entre os dias 4 a 11 de fevereiro de 2021, será realizado o evento on-line Café com Professor, promovido pelo Grupo GEN. Se você é docente,…
Crowd Manipulation: o caso GameStop
Gustavo Tavares Borba[1] Luiza Coelho da Rocha[2] Verificou-se, nas últimas semanas, movimentação (sem precedentes) de pequenos investidores pessoas…
Princípio da Retroatividade da Lei Penal Benéfica | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o tema abordado é o Princípio da Retroatividade da Lei Penal Benéfica. Nele, o Prof. Nucci fala sofre sua…
Abertura legislativa e função do DIPr
Toda vez que uma relação jurídica se perfaz entre ordens jurídicas distintas, pode nascer (e, via de regra, nasce) o problema relativo aos conflitos…
O professor Hugo leu um livro falsificado!
Na segunda metade do século passado, notadamente entre os anos 70 e 80, havia grande controvérsia em torno da taxatividade ou não da lista de…