Como recolocar a questão democrática no centro do debate jurídico
1 – Introdução Os textos jurídicos estão repletos de referências ao Estado, à divisão de poderes, ao controle de constitucionalidade e tantas outras…
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Circunstâncias judiciais | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o autor aborda as circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do CP. Temas como culpabilidade,…
O conteúdo existencial e patrimonial do Pacto Antenupcial
Pacto antenupcial é o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e…
Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de…
Atraso premeditado na aprovação da LOA
Já se incorporou definitivamente na cultura do legislador brasileiro o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA – no prazo constitucional…
LGPD Aplicada: livro trata das aplicações e desafios da Lei em diferentes setores econômicos
O ano de 2020 ficará para sempre marcado na História da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. E, no caso do Brasil, ainda trouxe…
Entenda o procedimento na justiça da Ação de Divórcio
Neste vídeo, Gediel Araújo explica em detalhes o procedimento na justiça, ou seja, o trâmite da ação de divórcio litigioso. Como acontece? Quais são…
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária
por Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide* A promessa de venda de imóveis tipificada pela lei 4.591/1964 O contrato de promessa de compra…
Nota técnica sobre o decreto 10.620/21
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* Em 5/2/21 foi publicado o decreto 10.620, que promove alterações estruturais no RPPS dos…
Vade Mecum+ Método 2021: sabe o que mudou? Tudo! Confira as novidades
A Método inovou e apresenta um novo conceito: o Vade Mecum+. Muito mais que um livro, o novo Vade Mecum+ da Método é uma plataforma que oferece…