PGJ #031 – Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa
No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. O tema debatido é…
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito à honra
O título do artigo não está errado. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) reconhece e protege o direito à honra. A inviolabilidade da…
Direito Processual Civil e as relações com outros ramos do Direito
O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que…
É e não é, quanto mais, principalmente: o importante é cobrar o tributo!
É e não é, quanto mais, principalmente, mas se não seria, fosse, mas se fosse, não será. O importante é cobrar o tributo! Na verdade, leitores, o…
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
No último dia 6 de fevereiro de 2021, o Professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará,…
Não, não é tarde: é sempre tempo de se abrir ao novo, e será muito positivo
Neste texto, a professora Larissa Basso trato do que significa "estudar fora" sob outra perspectiva: não a respeito do Direito em si, mas a respeito…
ECA e Alienação Parental: livros tratam sobre os direitos fundamentais de menores
Guilherme Nucci conta como foi escrever o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que chega à 5ª edição com as últimas alterações…
A invenção do comércio e do mercado
A história da humanidade pode ser contada como a história do desenvolvimento econômico. Esforços individuais para auferir riqueza e benefícios…
Como requerer a revisão do valor da pensão alimentícia? Entenda
Neste video, Gediel Araújo explica os requisitos e fundamentos da ação revisional de alimentos. O autor explica que, considerando a natureza da…
O penhor da propriedade do direito germânico
O direito germânico também conheceu a fidúcia, que, muito embora tenha tido origem no direito romano, deste diferia quanto à natureza e aos limites…