Entenda a polêmica envolvendo casamento e união estável
Apesar do recente julgamento do STF, Rodrigo da Cunha Pereira continua interpretando, mesmo com a igualdade de direitos entre cônjuges e…
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Fraude contra credores na falência: o crime visto por empresarialistas
Gladston Mamede Eduarda Cotta Mamede Roberta Cotta Mamede Este ensaio nasce num almoço em família, entre um “passe-me o azeite, por favor” e…
Acordo de não Persecução Cível: A Polêmica Envolvendo o Momento para a sua Celebração em Juízo
O acordo de não persecução cível (ANPC), esse importante instrumento de justiça negociada inserido no artigo 17, §1º, da Lei de Improbidade…
Volta às Aulas: na promoção Mochila Turbinada, confira livros com 25% OFF!
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Como deve ser a apresentação da petição inicial? Veja dicas
Durante sua trajetória profissional, Gediel Araújo conta que já se deparou com diferentes tipos de apresentação de petição inicial. Apesar de…
Preços do diesel e da gasolina e busca de política tributária para o setor
No governo do Michel Temer, eclodiu um dos movimentos mais graves dos caminhoneiros por causa da elevação dos preços do diesel, principal combustível…
Receptação | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata da Receptação. Temas como admissão de dolo direto; princípio da insignificância;…
Fisco e as empresas em crise: até onde pode ir a execução fiscal contra devedor em recuperação judicial?
por Geraldo Fonseca e Sophia Ismerim Correia De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o índice de regularidade fiscal de…
Como as leis são classificadas? Entenda
Quanto à origem legislativa de onde promanam, as leis são federais, estaduais e municipais. No Estado federativo, existe uma hierarquia de leis: no…
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
Alienação fiduciária e sua importância para o financiamento imobiliário Passados significativos vinte e três anos de vigência da lei que a…