Resolução de n. 125 do CNJ: uma política nacional voltada à “cultura da pacificação”
A Resolução de n. 125 do CNJ abriu o caminho para a instituição de uma “Política Nacional de Tratamentos dos Conflitos”, atendendo à necessidade de…
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Infanticídio | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda o tema “Infanticídio”. Você sabe o que pode ser considerado infanticídio? E como…
A nova lei de licitações e o controle interno
Após muitos anos de tramitação legislativa, esta semana o Senado aprovou a redação final do projeto de lei da nova lei de licitações e contratos…
A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
Muita gente que lê os textos desta coluna "Estudar Fora" fica com vontade de ter a sua experiência acadêmica no exterior. E ficamos grato que seja…
Breves considerações sobre o árbitro de emergência
Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de…
Comentários ao Código de Processo Civil: 4ª edição é atualizada e unificada. Confira!
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo…
O CDC e a pós-modernidade jurídica
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, conhecido e denominado pelas iniciais CDC, foi instituído pela Lei 8.078/1990, constituindo uma típica…
5 tipos de contrato no Direito de Família
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira aborda 5 tipos de contrato no Direito de Família: o contrato/pacto antenupcial, pacto pós-nupcial, contrato de…
Do taylorismo ao modelo organizacional em rede: informação e conhecimento
Antes mesmo da criação da Internet, já se havia constatado o papel de centralidade da informação[23] para otimizar o desenvolvimento econômico[24].…
É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus…