Prerrogativa de foro de cargos não-eletivos, promotores de Justiça, recente decisão do STJ
Recentemente foi divulgado por vários canais da internet recente decisão da 3ª Seção do STJ reconhecendo, por ora, não se aplicar o entendimento do…
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Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por…
Da desapropriação de títulos de crédito, ações e bens corpóreos sitos no estrangeiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crime: conceitos, entendimentos e tipificação | Conversando com o Nucci
No quinto episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema crime. Temas como o conceito ideal, critérios objetivos para…
A Nova Lei de Licitações e as inovações nos contratos administrativos
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações - NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos…
A desapropriação por interesse social
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contrato de honorários: o que não pode faltar
Saber quais informações colocar em um contrato de honorários e estabelecer os valores cobrados pelo serviço nem sempre é uma tarefa simples,…
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
Súmula 691 do STF: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus…
Defesa dos Princípios Constitucionais – A última decisão constitucional da Côrte Suprema americana
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Legítima defesa da honra e dignidade da pessoa humana: a decisão do STF
Em decisão de março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra no cenário do…