Nota sobre os crimes de violência política
O Brasil é um país violento, o que já é muito ruim. Essa ruindade piora quando constatamos que, também nas eleições, a violência política campeia,…
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Livro-lido: Estrutura Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Licitações e Contratos…
Revista Forense – Volume 143
Revista Forense - Volume 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
As mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB
Vai prestar o Exame da Ordem? Então, você precisa estar por dentro das mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB. Neste vídeo,…
A verdade interessa à legalidade, e não apenas à arrecadação
No campo do processo tributário, administrativo ou mesmo judicial, não raro se observa, entranhado no senso comum jurídico, a ideia de que a produção…
Contemporaneidade e prisões preventivas
Com o advento da Lei nº 13.964/2019, alterou-se parcialmente a redação do art. 312 do CPP, que trata de prisões preventivas. Agora consta…
A sinceridade do advogado
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Mudanças nas regras de citação: veja as alterações do CPC pela Lei 14.195
A Lei 14.195/2021 trouxe três alterações bastante significativas no Código de Processo Civil: no artigo 397 do CPC, ampliando o procedimento de…
Alcance e conteúdo da autonomia do Direito Tributário
A matriz constitucional da autonomia do Direito Tributário está no art. 24, I da CF: “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal…
Apelação | Conversando com o Nucci
No episódio 88 do podcast Conversando com o Nucci, o professor traz reflexões a respeito do tema Apelação. Você sabe qual é o conceito deste termo? O…