Criminoso | Criminologia – Parte 6 | Conversando com o Nucci
No sexto episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci traz reflexões a respeito da conduta do criminoso. Pode-se dizer que quem comete…
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Judicialização e ativismo judicial
Judicialização e ativismo judicial não são expressões sinônimas, embora matérias imbricadas. Tornou-se comum a judicialização da política perante o…
As classificações teóricas da receita pública
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Dignidade menstrual e isenção do ICMS
Na final de setembro, a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, levou ao COMSEFAZ, Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda…
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa
RESUMO: A responsabilidade civil pela perda de uma chance é comumente apresentada como uma espécie de prejuízo, ou como uma teoria sobre a…
Autores do GEN estão no ranking dos mais citados do Google Acadêmico
Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Valério de Oliveira Mazzuoli, Maria Celina Bodin de Moraes, José Reinaldo de Lima Lopes e Maria Sylvia Zanella Di…
Duplicata – Comissão e Consignação Mercantil
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
O julgamento do STF sobre direito ao esquecimento provocou inúmeros debates. Neste artigo, Ingo Sarlet opina sobre erros e acertos da decisão do…
O papel da teoria para a construção da dogmática jurídica
Em todas as matérias, a teoria é um fator importantíssimo e que tem ligações capazes de ancorar a prática. No direito não é diferente. Neste vídeo,…
Breves notas sobre os impactos políticos e jurídicos causados pelas redes sociais
Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade,…