Locação – Direitos e Deveres do Locatário – Propriedade Rural
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Proteção de dados pessoais e deveres de proteção estatais
O "descobrimento" e o desenvolvimento da assim chamada dimensão objetiva dos direitos fundamentais — como já é de amplo conhecimento — pode ser…
Juizado Especial Cível: tudo o que você precisa saber
O Juizado Especial Cível (JEC) tem muitas regras e particularidades. Neste vídeo, o professor Haroldo Lourenço explica tudo o que você precisa saber…
O precariado não é uma nova classe
Resumo: Trata-se de entender o precariado a partir das novas realidades produtivas do regime de acumulação capitalista. Defende-se que, à luz dos…
Recurso – Reclamação – Recurso extraordinário – Coisa julgada
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Duas decisões da mesma turma do STF com resultados diferentes para hipóteses iguais
O texto de hoje é conciso. Será para, unicamente pela ótica jurídica, demonstrar que existem decisões com resultados diferentes para hipóteses iguais…
Culpabilidade, imputação subjetiva e Constituição
Convém advertir, de primeiro, que o princípio de culpabilidade (não há pena sem culpabilidade) se entrelaça com a ideia de culpabilidade como…
Salário – Abono – Incorporação – Prorrogação de prazo – Lei e Regulamento
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068
A recente edição da MP 1068, publicada no DOU em 06.09.2021, na véspera das comemorações do aniversário da proclamação da independência, 07.09.21,…
Gediel de Araujo Júnior: conheça as novas edições do autor
Gediel de Araujo Júnior, autor de obras como Prática no Processo Civil, Prática do Recurso de Agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente…