A distinção entre compliance e advocacia preventiva
Neste trecho retirado do livro Compliance Empresarial, Ana Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy, autores da obra, versam sobre a distinção…
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Semipresidencialismo em debate: algumas contribuições
As discussões em torno dos sistemas de governo dizem respeito, sobretudo, à relação que se estabelece entre o Legislativo e o Executivo. Daí…
Sociedades por ações – incorporação de reservas legais ao capital
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O direito fundamental à proteção de dados pessoais como direito subjetivo
Assim como se dá com os direitos fundamentais em geral, também o direito fundamental à proteção de dados pessoais apresenta uma dupla dimensão…
Homo juridicus e suas preferências em face do Direito
Assim como as pessoas humanas têm personalidade, maneira individual de agir e de reagir em face de situações e acontecimentos, cada jurista é homo…
Corpo de delito | Conversando com o Nucci
No episódio 91 do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata do tema corpo de delito e aborda a definição da matéria, a diferença entre o…
Edifício de apartamento – Área de Serventia Exclusiva – Servidão
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Caso da menina Vivi e a importância da teoria para a prática do direito de família
O caso da menina Vivi, de Minas Gerais, ganhou a mídia e a atenção da sociedade na última semana e colocou em foco a importância da teoria para a…
Contratos, livro de Arnaldo Rizzardo: leia a nota do autor
Sem dúvida, um dos campos mais importantes do direito privado, tanto em relação ao Código Civil como em relação aos demais ramos do direito, é o que…
Comentários à decisão do CARF retratada por articulista do site JOTA, edição do dia 27-9-2021
Neste artigo, Kiyoshi Harada tece comentários sobre decisão do CARF que afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping,…