Tribunal de Contas e improbidade administrativa
Na redação original da lei de improbidade administrativa – lei 8.429/1992 ou LIA – o tribunal de contas - TCs eram objeto de menções discretas.…
Postagens
PL da Inteligência Artificial cria fratura no ordenamento jurídico brasileiro
Neste artigo, Anderson Schreiber traz reflexões jurídicas importantes sobre erros e acertos do PL da Inteligência Artificial; confira! Inteligência…
Ensaio sôbre o direito fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A evolução dos direitos das pessoas com deficiência
Henderson Fürst, Doutor em Direito pela PUC-SP e Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, foi convidado para falar sobre o…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: saiba tudo sobre a nova edição de Leonardo Bessa
O livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa, analisa e debate todos os artigos da Lei 8.078/1990, individualmente, com…
O juiz das garantias, o muro de contenção e as vacinas
Está em debate no Supremo Tribunal Federal a Lei que instituiu o juiz das garantias. Audiências públicas explicitam os diversos pontos de vista. Eu…
O compromisso de casamento no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Holding familiar e suas vantagens: conheça a obra de Gladson Mamede e Eduarda Mamede
Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de…
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei 14.230/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Erick Halpern A Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA), considerada como um dos principais…
Ensino jurídico e métodos ativos: saiba tudo sobre o tema
O ensino jurídico, assim como outras áreas de ensino, sofreu grandes e significantes alterações em sua estrutura e métodos por conta da pandemia de…