Direitos Políticos
Para a doutrina, a suspensão dos direitos políticos do preso também é infundada, servindo para estigmatizar o condenado e marcar a sua separação do…
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Meios e processos de pesquisa na moderna perícia de documentos
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
PGJ #038 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco
A Lei 14.197/2021, também conhecida como lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogou a lei de Segurança Nacional e criou um novo…
A Extrajudicialização e seus Novos Desafios: Os Enunciados aprovados na II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento…
Parcerias na Administração Pública: leia a nota à 13ª edição do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Se você se interessa pelo tema parceria público-privada (PPP), precisa ler o livro Parcerias na Administração Pública, de Maria Sylvia Zanella Di…
Segredo – Segredo profissional – Segredo de correspondência
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Teoria Geral do Estado e Ciência Política: apresentação e nota do autor à 2ª edição
Leia, a seguir, a apresentação e a nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba. …
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Neste artigo, Ingo Sarlet e Jayme Weingartner Neto trazem reflexões acerca do papel do Estado-juiz na garantia da liberdade religiosa e da liberdade…
Conceito de crime | Conversando com o Nucci
No episódio 93 do podcast Conversando com o Nucci, o professor explica o conceito de crime e aborda também o que é o elemento da tipicidade, como…
O segredo profissional e suas limitações
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…