O declínio das sociedades de economia mista e o advento das modernas empresas públicas
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Manual de Direito Previdenciário: leia o prefácio escrito pelo Ministro Luiz Fux e veja como foi o lançamento on-line
É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, o Manual de Direito Previdenciário, de autoria dos magistrados e…
O hábito de constitucionalizar preceitos de lei ordinária descumpridos
O Brasil vive de longa data um regime de pandemia legislativa. Os três entes políticos despejam diariamente novos diplomas legais, muitos deles, sem…
Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de Minas Gerais
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios chega à 6ª edição com exclusivo Gerador de Contratos
Foi-se o tempo em que advogados, contadores, administradores de empresas e outros profissionais relacionados a esse universo precisavam dedicar um…
A Lei nº 14.216/2021 e a impossibilidade de retomada de bens imóveis urbanos durante a pandemia
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] e Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] discorrem sobre os impactos sociais da Lei nº 14.216/2021, que…
Vítima do crime | Criminologia – Parte 8 | Conversando com o Nucci
Você sabe como conceituar a vítima do crime e se o comportamento dela pode ser considerado para medir a pena do réu? O que significa vitimização…
Revista Forense – Volume 145
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Direito da Família: saiba tudo sobre a 4ª edição do livro
Manual de Direito de Família é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se…
O direito humano e fundamental de acesso à internet
Ingo Wolfgang Sarlet e Andressa de Bittencourt Siqueira discutem a urgência do reconhecimento do direito de acesso à internet como direito…