Nova Lei de Licitações: live com Marçal Justen Filho
Que tal assistir à live sobre a Nova Lei de Licitações e entender quais são as principais mudanças trazidas pelas alterações nas normas gerais…
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O Executivo e as leis inconstitucionais
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
O Superior Tribunal de Justiça, pela sua primeira seção, quer decidir qual o sócio responsável pelos créditos tributários na hipótese de dissolução…
Sanções aduaneiras: termo inicial do prazo decadencial e súmula CARF nº 184
Neste artigo, Solon Sehn discute as sanções aduaneiras referentes à súmula 184 do CARF, que dispõe sobre o termo inicial do prazo decadencial;…
Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil
Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo…
Do dever de declarar-se falido no prazo legal e suas relações com o requerimento de concordata preventiva
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Quem vota a favor da PEC dos Precatórios sabe que ela é inconstitucional
Debate-se atualmente no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que visa a modificar a sistemática de pagamento de precatórios, a…
Livro-lido: Sociologia e sociologia do direito
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Sociologia do Direito, de…
Expulsão de sócio de sociedade civil e controle jurisdicional
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias
Neste artigo, Anderson Schreiber discute a atuação das agências de fact-checking e pondera se a atuação destas entidades pode incorrer em ofensa à…