Livro Sociologia do Direito: Alysson Mascaro apresenta sua nova obra
Alysson Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, apresenta o livro Sociologia do Direito, sua mais nova obra.…
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Nexo causal | Conversando com o Nucci
Nexo causal é o assunto tema do podcast Conversando com o Nucci. No episódio de número 97, o professor explica o que é nexo causal no contexto penal,…
A nacionalidade e a condição dos apátridas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Teoria Geral do Direito Civil: saiba tudo sobre o livro da coleção Fundamentos do Direito Civil
O livro Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, faz parte da coleção Fundamentos do Direito Civil, que tem sete…
Fraude na partilha de bens: uma superaula sobre o assunto
Rolf Madaleno, advogado, mestre, diretor e autor de obras jurídicas na área familiarista, é o convidado especial da ESA Nacional para falar tudo…
Cheque sem fundos – Emissão para garantia de dívida – Efeitos gerais
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
Neste artigo, Kiyoshi Harada aborda a nova lei de improbidade administrativa e analisa os impactos da abolição da pena de suspensão de direitos…
Livro Filosofia do Direito: Alysson Mascaro apresenta a 9ª edição
O livro Filosofia do Direito, de Alysson Mascaro, chega agora em sua 9ª edição e é referência para profissionais e faculdades de todo o país ao…
O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais
Há trinta anos, a banda norte-americana Nirvana estremeceu o mundo da música ao lançar o icônico álbum Nevermind.[1] A primeira faixa, Smells Like…
Banco do Brasil – Inquérito administrativo – Certidão – Ação popular
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…