Sobre um veto
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Postagens
Sobre as gravações ambientais, que tal um musical?
Eu gosto de filmes musicais exatamente pela razão pela qual muitos não gostam: a qualquer pretexto, com ou sem coerência com o enredo, os atores…
Alterações relevantes na Lei de Improbidade Administrativa
Uma reforma sancionada recentemente pela presidência da república promoveu relevantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa e tem gerado…
Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”): Uma Revolução no Direito Aduaneiro?
No dia 18 de novembro de 2021, foi aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 34, o Protocolo ao Acordo de Comércio e…
Entidades de direito privado ou de direito público, que recebem ou aplicam contribuições parafiscais – Prestação de contas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: Leonardo Roscoe Bessa apresenta a 2ª edição
Neste vídeo, Leonardo Roscoe Bessa faz apresentação da obra Código de Defesa do Consumidor Comentado e explica as principais mudanças abordadas nas…
Base de cálculo do IPTU
Tema aparentemente fácil, mas, que na prática reina a maior discussão é o que diz respeito à base de cálculo do IPTU. Todos, ou quase todos…
Em defesa do Prof. Rafael Bielsa
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tercio Sampaio recebe título de professor emérito pelo Largo de São Francisco
Amanhã, 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior recebe o título de Professor emérito, em uma homenagem que será realizada…
Veja como foi a live de lançamento on-line do livro Compliance Empresarial
No dia 10 de novembro foi realizada a live de lançamento on-line do livro Compliance Empresarial, com Ana Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar…